Tabela Penal
Caro
leitor,este é um fragmento de um pensamento,um apanhado de várias
ideias que ecoam pela sociedade e juntas buscam dar soluções definitivas
ao nosso modo de vida moderno,coibindo a criminalidade e promovendo
respeito entre os seres vivos. A aplicação da tabela penal visa
facilitar a compreensão dos atos criminosos e por fim de uma vez por
todas a decisões equivocadas de representantes da lei de caráter
duvidoso,pois a lei é a lei e não um entendimento que pode ser
distorcido a favor de um ou de outro.
A tabela penal não cabe distorção,ela não precisa ser entendida e sim aplicada com todos os rigores da lei.
Tabela penal
Para delitos moderáveis e crimes contra a vida
1° infração
Advertência psicológica e reabilitação
2° infração -Reincidência-
Advertência psicológica,reabilitação e serviço social por um ano.
3° infração -Reincidência-
Reclusão e reeducação
O período mínimo de reclusão é de cinco anos em regime totalmente fechado.
A partir da 4° infração é dobrada a pena de reclusão e reeducação,se a 5° infração ocorrer é aplicada a pena de vida.
A partir da 4° infração é dobrada a pena de reclusão e reeducação,se a 5° infração ocorrer é aplicada a pena de vida.
São considerados delitos moderáveis os seguintes atos
Agressão física
Agressão verbal
Agressão moral e emocional
Corrupção
Qualquer tipo de prática abusiva ou enganosa (Ma fé)
Intolerância de qualquer tipo
Tráfico de qualquer natureza
Furto (subtração de qualquer tipo de bem alheio)
Crimes e delitos praticados em grupo tem a pena exatamente igual para todos os envolvidos direta e indiretamente.
Crimes contra a vida são punidos com reeducação e reclusão por cinco anos na primeira infração.
A reincidência em crime contra a vida implica na direta aplicação da pena de vida.
São considerados crimes contra a vida os seguintes atos:
Estupro,tortura,homicídio,trafico de pessoas e a escravidão seja qual for.
Das funcionalidades e características das penalidades
Advertência psicológica
É a primeira advertência aplicada verbalmente e por escrito com assinatura de termo de responsabilidade.
Reabilitação
Reabilitação
Aulas e palestras educativas sobre ética,civismo e moralidade com acompanhamento psicológico visando tratar o desvio de conduta.
Serviço Social
A
pena consiste em devolver algo a sociedade,o serviço social visa
atender a construção e manutenção de benfeitorias sociais,o trabalho
social é remunerado porém o saldo a receber só é pago ao fim do
cumprimento da pena,onde os trabalhos não serão abusivos e nem braçais
de maneira que não sobrecarreguem ou causem dano ao infrator.
Exemplos de serviços sociais:
Pintura e conservação de vias públicas,auxilio nas coletas de lixo,limpeza de vias urbanas e construção de estruturas que visam atender a demanda social como escolas e hospitais.
Exemplos de serviços sociais:
Pintura e conservação de vias públicas,auxilio nas coletas de lixo,limpeza de vias urbanas e construção de estruturas que visam atender a demanda social como escolas e hospitais.
Reclusão
A
reclusão é em regime totalmente fechado juntamente com a aplicação de
reabilitação onde a reclusão é individual sendo uma cabine de reclusão
por infrator visando impedir a comunicação entre infratores.
Reeducação
Capacitação
social e profissional com reabilitação e aplicação de graduações,cursos
e qualificações profissionais pelo período de duração da pena para
reinserção na sociedade visando atender a demanda de serviços sociais.
Pena de vida
Execução
seguida de remoção total de órgãos para doar a salvação de vidas
inocentes onde só é considerado um cidadão inocente aquele que não
ultrapassar a 2° infração.
Comentários
Postar um comentário